FAQ - Dúvidas frequentes
Confira abaixo as respostas para as dúvidas mais frequentes, divididas por tema.
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1. O que é o PNAB?
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) é a principal política pública federal para financiamento cultural no Brasil, vinculada ao Ministério da Cultura. Seu objetivo é democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção artística por meio de três eixos: Lei Rouanet (incentivo fiscal a projetos aprovados), Fundo Nacional de Cultura (recursos diretos para editais e prêmios) e apoio a iniciativas comunitárias, como os Pontos de Cultura. O programa prioriza a diversidade cultural, economia criativa e preservação do patrimônio, beneficiando artistas, coletivos e instituições em todo o território nacional.
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2. O que é a Política Nacional de Cultura Viva?
A Política Nacional de Cultura Viva é um programa do Ministério da Cultura que reconhece e fortalece iniciativas culturais comunitárias em todo o Brasil. Ela visa:
● Empoderar grupos culturais tradicionais e periféricos;
● Financiar projetos por meio de editais públicos;
● Promover a diversidade cultural brasileira.
Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. -
3. Quais são as áreas culturais contempladas pelos editais?
Os editais da Lei Aldir Blanc em Sorocaba apoiam projetos em 8 principais áreas:
● Música (shows, produção musical, festivais)
● Teatro (espetáculos, oficinas, dramaturgia)
● Dança (performances, grupos culturais)
● Audiovisual (filmes, documentários, webséries)
● Artes Visuais (exposições, fotografia, grafite)
● Literatura (saraus, publicações)
● Cultura Tradicional (folclore, manifestações populares)
● Artes Circenses -
4. Essas áreas são as mesmas em todos os editais?
A lista pode variar conforme o edital, mas essas são as principais categorias apoiadas. Sempre verifique o edital específico para ver as áreas contempladas em cada chamamento.
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5. Quando e como os selecionados receberão os recursos?
Os recursos serão repassados conforme o cronograma da Secult Sorocaba, após a fase de habilitação. Os proponentes devem acompanhar os canais oficiais da prefeitura para informações sobre pagamentos e próximos passos.
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6. Onde encontro a lista completa dos projetos habilitados?
No site oficial da Prefeitura de Sorocaba.
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7. Haverá novos editais em 2025?
Ainda não há confirmação, mas a Secult costuma divulgar novas oportunidades ao longo do ano. Fique de olho no site oficial e nas redes sociais da prefeitura.